Ao acessar ou utilizar a plataforma CIPC Saúde ("Plataforma"), operada pelo Centro Integrado de Psicologia e Ciências ("CIPC"), você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, você deve se abster de utilizar a Plataforma.
A Plataforma tem por finalidade conectar pacientes a profissionais de saúde mental credenciados, viabilizando o agendamento, a realização e o gerenciamento de consultas presenciais e por teleconsulta, bem como o armazenamento de informações clínicas e administrativas relacionadas a esses atendimentos.
3.1. O usuário é responsável pela veracidade, precisão e atualização das informações fornecidas durante o cadastro e ao longo do uso da Plataforma.
3.2. A senha de acesso é pessoal e intransferível. O usuário deve mantê-la em sigilo e comunicar imediatamente ao CIPC qualquer uso não autorizado de sua conta.
3.3. Menores de 18 anos somente podem utilizar a Plataforma sob supervisão e com autorização expressa de seus responsáveis legais.
4.1. Os profissionais de saúde cadastrados na Plataforma passam por processo de verificação documental realizado pela equipe CIPC, incluindo conferência de registro no conselho profissional competente e comprovante de adimplência.
4.2. A aprovação do cadastro é condicionada à análise dos documentos enviados e à assinatura do contrato de adesão à Plataforma. A CIPC reserva-se o direito de reprovar cadastros sem necessidade de justificativa.
4.3. O profissional é o único responsável pelo exercício ético e técnico de suas atividades, sendo a Plataforma apenas um meio de conexão e não parte integrante da relação terapêutica.
5.1. Cancelamentos ou reagendamentos devem ser realizados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação ao horário da consulta.
5.2. Cancelamentos realizados com menos de 24 horas de antecedência poderão estar sujeitos às políticas de cobrança estabelecidas pelo profissional e informadas no momento do agendamento.
6.1. O atendimento por teleconsulta é realizado em ambiente digital e requer do paciente acesso à internet estável, equipamento com câmera e microfone funcionais.
6.2. O paciente deve, antes de iniciar o atendimento, aceitar o Termo de Consentimento para Teleconsulta, que confirma a compreensão dos limites e da natureza do atendimento remoto.
6.3. É expressamente vedado gravar, fotografar ou compartilhar qualquer conteúdo da sessão sem consentimento prévio e expresso de todas as partes.
Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo logotipos, textos, layouts, funcionalidades e código-fonte — é de propriedade exclusiva do CIPC e protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e escrita.
A CIPC não se responsabiliza por (i) conteúdos ou orientações fornecidos pelos profissionais durante os atendimentos; (ii) interrupções de serviço decorrentes de falhas de infraestrutura de terceiros; (iii) danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso da Plataforma.
A CIPC pode alterar estes Termos a qualquer momento, mediante notificação por e-mail ou aviso na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da Plataforma após a vigência das alterações implica aceitação dos novos termos.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer conflitos oriundos deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail atendimento@cipcsaude.com.